segunda-feira, 14 de setembro de 2009

a burocracia que detesta árvores

Praia Seca é um paraíso. Faz mais de 20 anos que temos terrenos na Pernambuca, lá no final do ponto do ônibus. No início, a praia era linda: havia um quiosque ou outro, onde pessoas nativas dali vendiam peixe frito, empadinha, cerveja. Era o caso da barraca do Índio, coberta de palha.
Com o passar do tempo, a Pernambuca foi ocupada. Construíram verdadeiras residências na beira da praia, onde a poluição é tudo: som alto, cartazes de propaganda, paredes impedindo a visão da praia. Todo mundo tem luz elétrica sem que os organismos de meio-ambiente se preocupem.
O IPTU? Continua o mesmo, referente a áreas urbanas.
Além disso, para que se coloque um poste a mais na rede da Ampla, é preciso fazer um requerimento à Feema, juntando coisas óbvias como mapas da Internet, fotografias, cópias de identidades e CPFs, e a certidão de zoneamento onde organismo da Prefeitura declara o que está escrito na lei: A ZOC (zona de ocupação controlada) a que pertence o lote. Se ninguém se escusa de cumprir a lei alegando que não a conhece, como os órgãos que criam as leis querem certidão para saber o que diz a lei?
Tem pior: A regulamentação da lei da APA da Massambaba, feita no início deste ano, limitou a 15% a utilização dos lotes. Ora, a Pernambuca é área urbana de Araruama. Há inclusive habitacões multifamiliares e um enorme conjunto da beira da praia, que mais parece uma instalação do BNH. E o patrimônio das pessoas foi reduzido em 75%, por uma só penada de um burocrata, sem qualquer fundamentação, já que a taxa de ocupação da APA é de 35%.
Não importa manter vegetação nativa - nada importa. O fundamental são os papéis, planos de obra ( para quê, se quem dá o habite-se é a Prefeitura?) numa atitude de quem realmente não gosta das árvores.
Em contrapartida, a invasão da reserva cresce a olhos vistos. É pobreza com casarões de dois andares, comércio, repartições administrativas e, evidentemente, luz elétrica para todo mundo.
Na Figueira, as invasões ilegais criam verdadeiros becos no acesso às praias. Nada legalizado.
As autoridades do meio-ambiente fazem de conta que não sabem de nada - nem sabem olhar os mapas via satélite, eu penso - e a urbanização desorganizada trucida as áreas de preservação sem pena.
Enquanto isso, o cidadão classe média, que paga IPTU, que comprou e pagou seu imóvel vê-se enrolado numa trama burocrática sem fim.
Há uma lei que manda o registro de imóveis acrescentar nos Registros o fato do terreno pertencer a uma APA. É o óbvio. Isso resulta na necessidade de juntada de uns 15 diferentes documentos. É a burocracia apaixonada por papel e que, por conseguinte, que detesta as árvores.