Direitos autorais: idiota é a mãe

ais uma vez, texto que escrevo fica bloqueado para meus amigos compartilhares e entra um item chamado "patrocínio". Não gostei. Resultado: fui ver a lei 9610, de 19/02/1998, sobre direitos autorais. A lei é clara. A criação de obras intelectuais, artísticas e científicas está protegida, independente de registro (art. 7º). Pertencem ao autor os direito morais e patrimoniais sobre a obra que criou (art. 22). Em seu art. 28, a lei diz que cabe ao autor o direito exclusivo e utilizar, fruir e dispor da obra literária artística e científica. Ainda segundo a lei, a utilização depende de de autorização expressa e mais: a obra fraudulentamente reproduzida acarreta punição penal, indenização e a autoridade mandará suspender a reprodução. O site "ecommerce.org registra o seguinte: "Uma mensagem em formato de texto jurídico vem se espalhando pelo Facebook. A corrente alerta contra uma tentativa da rede social de fazer uso comercial de dados, fotos e conteúdos postados pelos usuários. O texto é falso e não serve para nada, garantem advogados e porta-vozes da empresa, que se viram obrigados a emitir um comunicado para tentar deter o boato. Mas para especialistas, a corrente mostra que os usuários desconhecem os direitos autorais que detêm sobre suas informações postadas em redes sociais. A mensagem que circulou tanto em inglês como em outros idiomas advertia que o Facebook é agora uma empresa de capital aberto e recomendava aos usuários postar em seus murais o texto jurídico que supostamente os protegeria contra tentativas da rede social de utilizar seus textos, fotos e demais dados. Mas, de acordo com a empresa, “qualquer pessoa que use o Facebook é dona dos conteúdos e das informações que publica, e as controla, tal qual especificam nossos termos de utilização. Elas controlam como essas informações e conteúdos são compartilhados”. Em seus “Direitos e Responsabilidades”, a rede social diz que o usuário retém os direitos de propriedade intelectual dos conteúdos que posta, mas ao publicá-los em seu perfil, dá ao Facebook uma licença para usá-los e mostrá-los dentro de seu sistema." Outro site pega pesado: o "página da notícia.com" simplesmente publica o depoimento de um publicitário muito educado que nos chama a todos de idiotas: "É tudo falso. Robert Scoble, um ícone de mídia social, expressou sem rodeios seus pensamentos sobre a farsa para seus 434 mil assinantes. "Se você está postando sobre direitos autorais no Facebook e não fez uma pesquisa antes, é um idiota." A privacidade do FB é fonte frequente de debate e controvérsia, e a rede social não é sempre a melhor administradora dos direitos de privacidade. Apesar disso, o Facebook fornece um conjunto diversificado de controles de privacidade, e permite aos usuários escolher onde e como a maioria das atualizações de status, fotos, e outros posts é compartilhada. Antes de reclamar sobre privacidade - ou a falta dela - na rede social, certifique-se de, pelo menos, ter tempo o suficiente para explorar os controles de segurança disponíveis para você. E, antes de copiar e colar, ou encaminhar qualquer coisa, siga sempre o conselho de Scoble e faça um pouco de lição de casa primeiro". Recebo o puxão de orelhas, repudio a grossura e digo que eu já estava mesmo fazendo a pesquisa quanto encontrei este texto. Se a lei nos garante? Sim, é certo mas não gosto da história do patrocínio e não gostaria de entrar na Justiça contra o FB. Mas se o FB faturar - seja quanto for - com os meus textos é atitude fraudulenta. Será que terei que voltar para a máquina de escrever ou será que, se eles conseguirem patrocínio, terei que buscar meus direitos na Justiça? Depois o povo se queixa de uma provável indústria de danos morais. Prefiro não demandar. É simples: respeitem o meu, os nossos direitos. E vamos conviver em paz. Não admito a apropriação indevida do que produzo. Ou será que vão querer patrocínio também para este texto?