segunda-feira, 22 de março de 2010

Mar e burocracia

Havia um mar calmo na manhã de hoje, manhã de segunda-feira. E lá estava o barco de alumínio que, de forma ilegal, espalha redes entre Saquarema e Arraial do Cabo. Pescadores se queixam: as nossas redes, eles tomam. Mas ninguém faz nada contra esses caras. E essa pesca acaba com os peixes. Pescadores de terra, nos pontos onde vivem, usam uma rede. Esse barco espalha várias delas, com um motor rápido e rápida capacidade de deslocamento.

Detalhe: a água estava limpa, de um verde encantado, em contraste com a grande faixa de areia. Dia especial para banho. Quando o mar se agita, é melhor dispor da água da Lagoa de Araruama, nem sempre limpa, semana passada com savelhas mortas, porém de pouco risco para o banhista. A lagoa vem se revitalizando – as perumbebas reapareceram – o que faz crescer também a atividade de pesca. Há pescadores que saem da Figueira, em barcos razoáveis, capazes de enfrentar as águas agitadas da época dos ventos fortes. Mas há registro de dois pequenos barcos de alumínio emborcados na noite, com vítimas fatais: gente iludida com a aparente mansidão da lagoa.

Assim é o mar: um dia calmo, mulher de grande doçura. Dia seguinte, cabeleira agitada, mais parece os monstros que apavoravam marinheiros ancestrais, marinheiros que, em frágeis barcos, transportavam gente de um lado para outro do oceano.

Fui criado na beira do mar, águas da barra, praias mansas da baía de Guanabara. Até hoje, na velhice, a água do mar melhora a vida, o humor, a alegria. Não sou o único: faço parte e uma tribo enorme, que vai do povo da canequinha aos surfistas e marinheiros, todos ligados pela força da água salgada.

Só que a urbanização cresce em torno da beira-mar, com todas as conseqüências negativas: plásticos, esgotos industriais e residenciais vão acabar no mar. Os levantamentos feitos mostram lixos absurdos em águas profundas, lixos das mais diferentes procedências.

E como fica o Estado nessa história de fiscalização? Depende. Leis existem. O curral de peixe da lagoa continua lá, depois de destruído algumas vezes. Houve um tempo que uma embarcação exercia fiscalização na Lagoa. Não a vejo mais. Dos condutores de embarcações as mais diversas, quantos têm o registro de arrais?

Em terra, a situação não é diferente: Os que querem regularizar seus imóveis, encontram todo tipo de dificuldade. Terrenos da Pernambuca, na Praia Seca, só podem ser utilizados em 15% da área. Em compensação, logo na divisa de Araruama com Arraial do Cabo, a invasão prospera na área de reserva: há postes de luz para todo lado, construções de dois andares, numa invasão que se denomina de baixa renda.

Na Figueira, as invasões na beira da praia criaram becos, ruelas estreitas onde existem casarões que não são exatamente coisa de quem não tem dinheiro.

Então, fica assim: se você quer seguir a lei e regularizar seu imóvel, prepare-se para enfrentar burocracia – a Prefeitura de Araruama pede até cópia do IPTU autenticada - agora, se você fica à margem do sistema, construa, use energia sem pagar e ninguém o molestará.

Ações diferentes são o acaso: um pescador que pede a rede de malha fina, um morador flagrado cortando uma árvore e Ampla que não quer colocar mais um poste numa rua cheia deles: só com autorização da Feema. Então, lá vai o morador enfrentar um processo com plantas, gravações de Internet etc. Bom, se o cidadão preferir o gato, terá o problema sanado de um dia para outro. Do contrário, haja burocracia.

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